Frente Ética contra a Corrupção: lançamento reúne parlamentares, órgãos públicos e sociedade civil

 

Parte da diretoria da Frente Ética contra a Corrupção Foto de: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Na terça-feira, 19/03/2019, foi lançada oficialmente a Frente Ética de Combate à Corrupção (FECC), em evento no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente já inclui 241 parlamentares de 24 partidos do Congresso Nacional, sendo 232 deputados federais e 9 senadores. Quando se fala em combate à corrupção não existe bancada de direita, de esquerda e nem da situação. Esta é uma luta de todos nós. É uma luta pelo Brasil.

A Frente Ética deve ser um permanente e suprapartidário canal de interlocução entre seus integrantes, o Executivo, o Judiciário e a sociedade (especialmente as entidades atuantes na defesa do interesse público). A Frente Ética pretende não apenas unir a discussão da importância do combate à Corrupção no Congresso Nacional, como também ecoá-la nos âmbitos estadual e municipal. Juntos, devemos promover a discussão de reformas para enfrentar a fundo a corrupção, tanto na prevenção quanto na punição.

Durante o evento, exibimos a mensagem em vídeo do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que não pôde comparecer por estar em missão internacional articulando acordos de cooperação para o combate à corrupção. “É fundamental que os parlamentares discutam, debatam e aprovem medidas que facilitem as investigações dos crimes de corrupção”, afirmou Sérgio Moro.

Na sequência, membros de instituições falaram sobre a importância do combate à corrupção. Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, aposta na renovação dos quadros do parlamento brasileiro como principal força de mobilização do Congresso Nacional no combate à corrupção. “Temos atualmente em tramitação 344 propostas de combate à corrupção”, afirma. Em menos de um mês desde o início da atual legislatura, já foram apresentados 59 projetos dos novos parlamentares.

Gil Castello Branco Associação Contas Abertas/ Foto de: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, Marcelo Issa, cientista político e cofundador da ONG Transparência Brasil, afirmou que não se resolve o problema da corrupção apenas aumentando o nível de escolaridade da população. “Grande parte daqueles que praticam corrupção tem alto grau de escolaridade. O que precisamos é estancar as oportunidades que abrem brechas para a sua prática”.

Cientista político, Marcelo Issa

Os deputados Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Gilson Marques (NOVO-SC), membros da diretoria da FECC, apostam no grupo para movimentar a agenda do parlamento em prol do combate à corrupção. “Um dos maiores problemas do Brasil é que a política não é moralizada. Uma frente como esta traz seriedade, ética e responsabilidade, o que aumenta a credibilidade dos políticos. Assim, melhoram os investimentos no Brasil, a economia gira e, o mais importante, mais pessoas sérias e trabalhadoras irão querer ingressar nos cargos eletivos”, afirma Gilson Marques.

“As eleições do ano passado, a própria motivação da criação do partido NOVO e a mudança do paradigma de como a política é feita no Brasil nos motivaram a estar aqui hoje no Parlamento”, afirmou o deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG). O deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) parabenizou a participação da sociedade civil e da união de partidos pela causa.

Os participantes do evento criticaram a decisão da Câmara pela criação de um grupo de estudos para a análise do projeto anticorrupção enviado por Sérgio Moro, que não será imediatamente encaminhado para uma comissão especial. “O prazo de instalação do grupo de estudos era de 90 dias. Conseguimos reduzir para 40. Vamos monitorar de perto”, afirmou Carla Zambelli (PSL-SP), que também integra a FECC.

O deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) defendeu, além da luta pelo fim do foro privilegiado, a prisão após condenação em segunda instância através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), incluindo no artigo 5º da CF a definição do que seja “coisa julgada”.

Também discursaram o senador Alessandro Vieira, a senadora Selma Arruda (PSL-MT), os deputados Marcelo Calero (PPS-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Ubiratan Sanderson (PSL-RS).

Entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participaram do evento a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Advocacia Geral da União, a Transparência Internacional, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Observatório Social do Brasil, o Movimento Muda TC, o Instituto Ética-Saúde, o movimento Curitiba contra a Corrupção, o Instituto Não Aceito Corrupção e o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial. “O Judiciário, o Legislativo e o Executivo só começaram a atuar contra a corrupção quando a sociedade civil começou a cobrar”, afirmou Monica Rosenberg, secretária-executiva da Frente Ética.

Veja a transmissão completa do evento aqui: